Responsabilidade civil do Estado. Responsabilidade objetiva. Erro médico. Compressa. Esquecimento no interior do abdomem de gestante durante cirurgia de emergência.

OAB-SP realiza Exame de Ordem nº 134 no domingo

Ainda com LER, empregada readaptada foi demitida e não será reintegrada

Reencontrar a infância

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com.br

Prova pericial concluindo que a doença de que o trabalhador é portador não tem relação com as atividades desenvolvidas. Pedido de indenização por danos morais em face de doença ocupacional.

STF mantém proibição do exercício de outras funções públicas por membros do MP

Excesso de prazo permite a acusados de furtar gado responder a processo em liberdade

Desarmamento faz diminuir número de homicídios entre jovens

Reexame necessário. ECA. Direito à educação. Fornecimento de vaga em creche a crianças de idade entre zero e seis anos.

Aprovada indicação de advogada para o STJ

Prisão preventiva. Fundamentação. Ocorrência. Apelo em liberdade. Impossibilidade.

Contrato de experiência não garante estabilidade acidentária

Anulado termo de acordo que previa alíquotas diferenciadas para o recolhimento do ICMS em operações interestaduais

TRT-SP isenta C&A de multa por atraso de 1 centavo

Consumidores X Empresários

Marcelo Di Rezende Bernardes é Advogado, especializado em Direito Empresarial pela FGV - Fundação Getúlio Vargas e Diretor da ABA - Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás.

Válida decisão que determina espólio de devedor como pagamento de dívida

Negado seguimento de habeas-corpus para impedir interrogatório de Sérgio "Sombra"

TST mantém condenação às Lojas Marisa por revista íntima

Indenização por Dano Moral - Não Configuração

Pleno do TST decide que Turmas julgarão recurso em ação cautelar